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FAQ's Produtos Financeiros Complexos 
O que são Produtos Financeiros Complexos?
São veículos que permitem o acesso a mercados financeiros, nacional e internacional, de uma forma fácil, flexível e transparente. Estes veículos permitem customizar o risco / a remuneração do Ativo Subjacente em função do perfil de risco pretendido. Esta customização possibilita a emissão de produtos com perfis de risco mais baixos que os perfis de risco dos ativos subjacentes.

Qual é o seu suporte técnico?
Frequentemente os Produtos Financeiros Complexos surgem sob a forma de Obrigações/Notes ou alternativamente sob a forma de Depósitos ICAE (Instrumento de Captação de Aforro Estruturado), sendo que neste último caso é mandatória a existência de garantia integral do capital a todo o momento (sujeito as condições de mobilização antecipada para o produto em causa).
A Remuneração é tipicamente indexada à performance de um, ou vários, ativos subjacentes (como por exemplo uma ação, uma matéria-prima ou um índice do mercado acionista) e pode ser fixa ou variável. Não obstante, parte ou a totalidade da remuneração poderá estar garantida pelo emitente. Aqui aplica-se o princípio ancestral dos mercados financeiros, ou seja, quanto maior segurança menor a rendibilidade potencial e quanto menor segurança ou maior risco maior a rendibilidade potencial esperada.

O que é o indexante ou ativo subjacente?
O indexante ou ativo subjacente é o ativo ou conjunto de ativos do qual depende a Remuneração Variável do produto.
Os Produtos Financeiros Complexos podem ter a sua valorização indexada a diferentes indexantes, como por exemplo uma ação, um cabaz de ações, um índice (medida estatística representativa do estado geral e da performance de um mercado financeiro, de uma bolsa de valores ou de uma economia), um cabaz de índices, etc.
Estes indexantes podem ainda ter características globais, locais ou sectoriais, dos vários cantos do mundo, desde a Ásia à Europa, passando pelos EUA ou América do Sul.

O que é um Capital Garantido?
É uma aplicação financeira que garante ao investidor, no final do prazo, a totalidade do capital inicialmente investido. A garantia de capital é assegurada pelo emitente das Notes / Obrigações ou pelo agente depositário no caso dos Depósitos. No caso das Notes a garantia de capital dada pelo Emitente depende obviamente da sua solvabilidade (ou seja, do risco do emitente entrar em incumprimento), no entanto, mesmo numa situação de resolução bancária importa referir que segundo a Diretiva de Recuperação e Resolução Bancária (ou em inglês Bank Recovery and Resolution Directive “BRRD”) o impacto ao nível dos ativos afetados dependerá do âmbito e alcance da medida imposta, bem como da categoria em que o seu instrumento financeiro ou crédito se enquadram, sendo os instrumentos financeiros subdivididos em categorias diferentes, dependendo da ordem legal de prioridade em termos de responsabilidades (a chamada graduação de créditos). Só depois de se esgotar uma categoria de passivos completamente, não sendo a mesma suficiente para compensar adequadamente as perdas, a fim de estabilizar o banco, é que a categoria de passivos seguinte na lista de créditos pode ser reduzida e convertida. A prioridade nos passivos elegíveis para bail-in é 1º) Acções (Common Equity Tier 1), 2º) Dívida não garantida, perpétua e convertível, 3º) Obrigações subordinadas, 4º) Obrigações Sénior não estruturadas e 5º) Obrigações Sénior Estruturadas e 6º) Depósitos acima dos € 100.000. No caso do Deutsche Bank e tendo em conta a Capacidade Total de Absorção de Perdas contabilizada a 30.09.2016 o seu valor rondava os € 111 Mil Milhões, apenas após a “absorção” deste montante é que o detentores de Obrigações/Notes Estruturadas é que poderão ser chamados a assumir perdas.
No caso dos Depósitos existe ainda uma garantia adicional dada pelo Fundo de Garantia de Depósitos o qual fornece proteção por depositante até um montante máximo de €100.000. No caso do Deutsche Bank – Sucursal em Portugal, o Fundo de Garantia de Depósitos aplicável / relevante é o Fundo de Proteção de Depósitos da Associação Alemã de Bancos, dado tratar-se de uma sucursal em Portugal do Banco alemão.

O que é um Risco Limitado ou uma Garantia Parcial do Capital?
É uma aplicação financeira que garante ao investidor, no final do prazo, pelo menos uma parte do capital inicialmente investido.

Quais as variáveis que influenciam o preço?
As variáveis que influenciam o preço são essencialmente as seguintes: a evolução do ativo subjacente, a evolução das taxas de juro, a evolução da volatilidade do mercado, o tempo corrido e o risco do emitente.
O preço é sujeito às condições de mercado, tende a acompanhar a valorização ou desvalorização do indexante mas não existe uma relação linear. Reflecte sempre os custos decorrentes da desmobilização antecipada das coberturas que suportam o produto.

O Deutsche Bank AG - Sucursal em Portugal garantir a liquidez é o mesmo que dizer que eu não perco dinheiro?
Não. Garantir a liquidez é dizer que se precisar ou quiser vender em mercado secundário uma Obrigação Estruturada / Note o pode fazer porque tem sempre garantido um comprador que irá disponibilizar um preço de acordo com as condições de mercado à altura. No caso de se tratar de um Depósito ICAE na quase generalidade dos casos não existe possibilidade de mobilização antecipada, no entanto, no caso de se tratar um Depósitos ICAE com possibilidade de mobilização antecipada, esta terá de ser feita sempre com total garantia de capital pois esse é um dos conceitos basilares de um Depósito.

A que preço?
Ao preço que o Agente de Cálculo ou “Market Maker” calcula em função das condições de mercado em vigor à data.

O que ganho no fim, no reembolso?
O reembolso do Capital Investido mais a "remuneração variável" (a remuneração variável pode ser negativa se o capital não for garantido), de acordo com as condições inicialmente descritas no Prospeto Informativo. Cada Produto Financeiro Complexo tem o seu Prospeto Informativo, sendo que no caso de se tratar de uma Note/Obrigação estruturada existe adicionalmente um I.F.I. (Informações Fundamentais ao Investidor) que essencialmente consiste num documento resumo (limitado a um número máximo de 6 páginas) que traduz numa “linguagem corrente” ou comum a informação descrita de uma forma mais técnica no Prospeto Informativo.

Antes do reembolso o que tenho garantido?
O capital e as condições de remuneração apenas estão garantidas no final do prazo, no reembolso, ou seja apenas na maturidade é que são garantidas as condições de remuneração e de Capital Garantido, de acordo com as condições específicas da emissão, descritas no Prospeto Informativo.
Até esse momento, tem a garantia de liquidez, através da existência de um comprador, o emitente.

Onde posso saber todas as condições de determinada emissão?
Todas as emissões têm um Prospeto Informativo. É aí, no Prospeto Informativo, que estão descritas todas as condições de uma determinada emissão, nomeadamente informação geral, datas e prazos, indexante, metodologia e cálculo do valor de reembolso, etc. Como referido anteriormente, no caso das Notes/Obrigações Estruturadas esse documento será complementado pelo I.F.I..

A remuneração variável é líquida?
Não. A "remuneração variável" é considerada rendimento ou ganho de capital, consoante a informação constante do Prospeto da Emissão e será tributada de acordo com o regime fiscal em vigor a cada momento tendo em conta o emitente (nacional ou estrangeiro), o tipo de investidor (particular ou empresa, residente ou não residente). Quando o prazo do investimento é superior a 5 anos e com a totalidade dos rendimentos pagos na maturidade, apenas 80% dos rendimentos estão sujeitos a retenção na fonte em sede de IRS à taxa em vigor. Quando o prazo do investimento é superior a 8 anos e com a totalidade dos rendimentos pagos na maturidade, apenas 40% dos rendimentos estão sujeitos a tributação em sede de IRS.
Tipicamente, na última página do I.F.I. em “Resumo do Regime Fiscal”, encontram-se descritas a tributações aplicáveis aos vários tipos de rendimento (juros ou mais-valias) para as diversas categorias de clientes (pessoas singulares ou pessoas coletivas).

O que determina o regime fiscal a que se sujeitam determinadas Obrigações/Produtos Financeiros Complexos?
O momento da compra. A tipologia de investidor (pessoas singulares ou pessoas coletivas) a morada fiscal do investidor (residente ou não residente), o emitente (nacional ou estrangeiro) e o tipo de remuneração (juro ou ganho de capital).
 

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